O comando do PT elaborou documento em que ataca a imprensa e defende o controle da mídia no Brasil. No texto, apresentado ontem à Executiva Nacional como proposta de resolução para o 4º Congresso do partido, o PT defende o fim da propriedade cruzada em veículos de comunicação, a "democratização" da mídia e a "quebra do monopólio". Apesar disso, o partido sustenta que é contra qualquer tipo de censura.
A Folha apurou que o governo tende a encampar o veto à propriedade cruzada de meios de comunicação. A ideia seria acionar o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - para obrigar grupos que têm várias plataformas a se desfazer de parte das concessões. A resolução preliminar diz que a falta de um marco regulatório e a concentração do domínio midiático "tolhem a democracia", "silenciam" e "marginalizam", "criando um clima de imposição de uma versão única no país".
Em tom bem mais agressivo do que o do 3º Congresso, de 2007, o texto condena "certos veículos que flertam com mecanismos ilegais". O partido afirma que, após participar de "conspiração que tentou derrubar, sem êxito, o PT e Lula", setores da mídia lideram agora "campanha pela faxina" no governo. Falcão, que está condensando o texto, lembrou em entrevista que o ex-ministro Franklin Martins - Comunicação Social - já apresentou proposta semelhante no governo Lula.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT-PR), que participará do encontro, disse à Folha que essa não é a pauta do governo: "É insensato. Lutamos para escrever na Constituição que não pode haver controle prévio e censura". Segundo Bernardo, a Lei Geral de Telecomunicações, em discussão no ministério, regula a concessão de emissoras de rádio e TV, mas não de jornais, revistas e internet.
O Secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR), porém, diz que o partido não vai se curvar ao governo. Para ele, "a sociedade pode resolver constituir um conselho" para controlar a mídia impressa e a internet. Com 109 pontos, o documento busca proteger a imagem do ex-presidente Lula e minimiza a ideia de que Dilma é mais rigorosa no combate à corrupção. "Nunca antes na história deste país a corrupção foi combatida com tanta profundidade, sem protecionismos partidários, como nos governos Lula e Dilma", afirma o documento. O texto aponta a luta contra a corrupção como "compromisso inarredável do PT e do governo" e diz que a oposição não tem credibilidade para pregar uma "faxina".
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